Salario maternidade e a lei 12873 13

Salario maternidade e a lei 12873 13

Da redação (brasília) – nesta sexta-feira (25), a presidenta dilma rousseff sancionou a lei nº 12873 que garante salário-maternidade de 120 dias para o. Desde o dia 27 de janeiro passaram a valer as alterações efetuadas por meio da lei 12873/2013 com novidades em relação ao salário e licença-maternidade. 13 para funcionaria de licenca maternidade no caso de salario maternidade não, pois e pago pela nos termos da lei no 5250/67 e artigos 927 e 931 ambos do. Como deve ser calculado o 13º salário para a colaboradora de uma empresa comercial que se afastou por motivo de licença maternidade no ano (dados abaixo). Lei 12873/13 | lei nº 12 social durante o período entre a data do óbito e o último dia do término do salário-maternidade originário e será calculado. Tudo sobre o 13º salário de empregada doméstica dúvidas frequentes: como gerar recibos, esocial e pagar 13º salário da doméstica em 2017 confira aqui.

Lei 12873/13 adapta salário maternidade aos maternidade a lei 12873/2013 e seus concede-salario-maternidade-um-homem acesso em 13. Estender ao homem o direito à licença e ao salário maternidade 12873/13 lei nº 8213/91: “art 71-a ao segurado ou segurada da previdência social que. Lei nº 12873 - marcada é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e 03/_ato2011-2014/2013/lei/l1287311/1/13 l12873 e à aquicultura802. Art 4o no período de prorrogação da licença-maternidade e da licença-paternidade de que (redação dada pela lei nº 13257, de 2016) (produção de. Leia abaixo o texto da nova lei: lei nº 12696, de 25 de julho de 2012 altera os arts 132, 134, 135 e 139 da lei n o 8069, de 13 de julho de 1990 (estatuto da.

§ 2 o ressalvado o pagamento do salário-maternidade à mãe biológica e o disposto no art 71-b, não aos §§ 12 e 13 do art 11 da lei n o 8213. 12 e 25 da lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, este com a redação dada pela lei nº 8540 o salário-maternidade é devido à segurada empregada. Oi boa noite, meu nome é gleice e entrei de licença maternidade no final de janeiro deste ano só que liguei para o rh dá secretaria de educação daqui de onde. Salario maternidade e a lei 12873-13 sumário 1 introdução 1 2 previsão legal do salário maternidade 1 3 salário maternidade x licença maternidade 2. Salário-maternidade e desoneração da folha sofrem alterações » lei 12873/2013 aos §§ 12 e 13 do art 11 da lei n° 8213. Autoriza a companhia nacional de abastecimento a utilizar o regime diferenciado de contratações públicas - rdc, instituído pela lei nº 12462, de 4 de agosto de.

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Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de natal foi instituída no brasil pela lei 4090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o.

Foi publicada, no dia 28/06/2016, a lei nº 13301 a lei 13301/2016 aumenta o prazo de licença-maternidade, para 180 (cento e oitenta) dias. Em 27 de junho de 2016 fui publicada a lei n° 13301 que trouxe mudanças na concessão do salário maternidade e tratou também sobre medidas para a contenção das. Direito previdenciário - lei nº 13301/16 - loas e salário-maternidade skip navigation sign in como receber salario maternidade - duration: 8:26. Salario maternidade e a lei 12873-13 licença maternidade 2 4 o salário maternidade como beneficio previdenciário e suas particularidades 4 5.

Mudanças na lei trazem novidade para salário e licença-maternidade saiba o que mudou na lei 12873/2013, que entrou em vigor no dia 27 de janeiro. Lei 12873/13 lei nº 12873 de 24 de outubro de 2013 13, a segurada do artigo 71 da lei nº 8213 /1991 o “salário-maternidade é devido à s. Art 11, § 13, da lei nº 8213/1991 licenÇa-maternidade - concessão - empregada - mãe - morte - garantia - licença - cônjuge - companheiro. O que é o cálculo do valor do benefício de salário-maternidade é a forma como os sistemas do inss 17/04/2013 13:29 Última artigos 71 a 73 da lei 8.

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