Resolução 449

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Resolução nº 449, 03/10/2017 por marcielsilva — publicado 06/10/2017 15h20, última modificação 06/10/2017 15h21 dados da norma publicação. Conselho estadual de educaÇÃo resoluÇÃo cee nº 449, de 01 de agosto de 2002 fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições. Resolução 449: agÊncia nacional de telecomunicaÇÕes resoluÇÃo nº 449, de 17 de novembro de 2006 aprova o regulamento de seriço de radioamador. ResoluÇÃo cee nº 449, de 01 de agosto de 2002 fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições escolares, autorização para funcionamento e. Anexo À resoluÇÃo nº 449, de 17 de novembro de 2006 regulamento do serviÇo de radioamador tÍtulo i das disposiÇÕes gerais capítulo i dos objetivos. Altera a resolução nº 3295, de 6 de novembro de 2002 e a resolução nº 3305, de 5 de dezembro de 2002, que divulgaram os valores adicionados fiscais e fixaram.

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Quinta-feira, 12 de outubro de 2017 diário oficial poder executivo - seção i são paulo, 127 (193) – 25 resolução se 48, de 11/10/2017 constitui comissão. Portal do profissional biólogo informações sobre áreas de atuação do biólogo, resoluções, legislação, oportunidades profissionais e notícias. Art 30º esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação resolucao 449-2013: contato do cofen e dos conselhos regionais.

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