Decreto 23915

Decreto 23915

Despacho 23915/2005, de 23 de novembro - o regime jurídico da produção cartográfica no território nacional, estabelecido pelo decreto-lei 193/95. Decreto nº 23915, de 13 de janeiro de 2004 dispÕe sobre o licenciamento sanitÁrio a que estÃo sujeitos os salÕes de cabeleireiros, os institutos de beleza. Decreto nº 23915, de 13 de janeiro de 2004 dispÕe sobre o licenciamento sanitÁrio a que estÃo sujeitos os salÕes de cabeleireiros. La mobilitazione anti gelmini del 30 ottobre a verona.

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Decreto nº 23915, de 17 de setembro de 1985 declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma faixa de terras, situada no município de florínea. Art 3º ficam convalidados os procedimentos adotados, no período entre 1º de julho de 2007 e a data da publicação deste decreto, pelo contribuinte paulista. Decreto nº 23915, de 26 de dezembro de 2001 publicado no doe de 27122001 estabelece o prazo para pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio do. Decreto n° 293/15 del día 30/01/2015: publicado en el boletín oficial de salta n° 19476, el día 04 de febrero de 2015 interinato del seÑor vicegobernador a.

Pelo decreto federal nº 5296/2004, e da lei nº 12764/12 regulamentada pelo decreto nº 8368/14, com citação do nome por extenso do candidato. Decreto 23915, de 13-1-2004 (do-mrj de 14-1-2004) outros assuntos municipais fiscalização sanitária – saúde institutos de beleza e estética – salão de. Decreto nº 23915, de 18 de dezembro de 1997 autoriza liberaÇÃo para efeito de empenho e dÁ outras providÊncias. Corte di cassazione - ordinanza 23 novembre 2016, n 23915 tributi - registro - compravendita immobiliare ministero lavoro – decreto ministeriale 06 d. De acordo com o artigo 10 do decreto 23915/04 paredes e teto quando for o caso o responsável técnico é o profissional comprovadamente habilitado.

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23915 en todos los casos en que no esté expresamente prevista por ley o decreto la cuantía de la contribución del estado para.

Publicação de decreto: dispõe sobre a relação do ministério do trabalho indústria e comércio. Na alínea a) do nº 3 do artigo 10º do decreto-lei nº 132/2012, os candidatos têm que ter prestado funções docentes em pelo menos 365 dias. Ref: decreto nº 59967, de 17 de dezembro de 2013 altera os prazos de recolhimento do icms, nas situações que especifica aos 18 de dezembro de 2013 foi. Decreto 23915 2004 rio de janeiro rj - dispÕe sobre o licenciamento sanitÁrio a que estÃo sujeitos os salÕes de cabeleireiros, os institutos de beleza, estÉtica. Decreto único reglamentario sector salud y protección social ley 1780 de 2016: sentencia radicación n° 23915- corte suprema de justicia 25 / 08 / 14.

Dr josé maría vértiz 852, 5to piso, col narvarte, benito juárez, ciudad de méxico, cp 03020, tel (55) 5128-0000 (conmutador), ext 19700, 19711, 19715 y 19717. Corte suprema de justicia, sala de casación penal, expediente 23915 de 2007 - colombia. Diário da república, 2ª série — nº 203 — 20 de outubro de 2017 23915 nos termos do nº 5 do artigo 47º do decreto -lei nº 280/2007, de.

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